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LEADER/

DLBC

+ CO3SO

LEGISLAÇÃO

Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro (pdf)

Portaria n.º 128/2020, de 26 de maio (pdf)

Decreto-Lei nº 159/2014, de 27 de outubro (pdf)

COMUNICAÇÃO DO APOIO FSE / +CO3SO

As obrigações de informação e comunicação dos apoios dos fundos previstas na legislação da UE e nacional devem ser cumpridas pelos beneficiários após assinatura do termo de aceitação ou celebração do contrato subsequente à aprovação da operação;

Todas as ações de informação e comunicação realizadas pelos beneficiários devem reconhecer o apoio dos fundos, o que no caso do projetos +CO3SO apoiados, corresponde ao cofinanciamento pelo Fundo Social Europeu (FSE);

Os beneficiários devem colocar em local visível ao público, pelo menos um cartaz promocional alusivo ao apoio da UE, com dimensão mínima A3 no caso de projetos com apoio público inferior a 500 000 EUR - aplicável a projetos cofinanciados pelo Fundo Social Europeu (FSE);

A divulgação do apoio deverá ainda ser incluída, quando aplicável, em sítios web, documentação produzida, vídeos, anúncios e outras formas de divulgação e promoção, etc.

DOCUMENTAÇÃO

[brevemente disponível]

Manual de Identidade do Programa Centro 2020 (pdf)

Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários (pdf)

Extratos da legislação da União Europeia e Nacional sobre regras de informação e comunicação para beneficiários (pdf)

LEADER/DLBC - AVISOS +CO3SO