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Operação 10.2.1.3 - Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola

 

Ficha Resumo:

Objetivos da Operação: 

  • Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego

  • Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.

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Beneficiários:

  • Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola

  •  Membros do agregado familiar dos produtores agrícolas singulares

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Critérios de elegibilidade do projeto:

  • Enquadrar-se nas atividades económicas não agrícolas constantes do regulamento e aviso de concurso

  • Ter um custo total elegível, igual ou superior a 10.000€ e inferior ou igual a 200.000€

  • Investimento a realizar na área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL

  • Seja realizado na exploração agrícola

  • Assegurar, quando aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio

  • Evidenciar viabilidade económica e financeira

  • Ter início após a data de apresentação da candidatura

  • Apresentar coerência técnica, económica e financeira

  • Cumprir as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.

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Taxa de apoio: 50% (Aplicável a candidaturas apresentadas após setembro de 2021)

40% sem postos de trabalho / 50% com postos de trabalho (candidaturas anteriores a setembro de 2021)

 

Períodos de Candidaturas:

encerrado

aVISO: pdr2020-10213-008-2021

Descarregue abaixo toda a documentação deste aviso de concurso:

Aviso de Concurso: Anúncio n.º 008/CMF/10213/2021 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 187/2021, de 07 de setembro (pdf) NOVO!!

ENCERRADO

aVISO: pdr2020-10213-006-2020

Descarregue abaixo toda a documentação deste aviso de concurso:

Aviso de Concurso: Anúncio n.º 006/CMF/10213/2020 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação de concurso (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

ENCERRADO

 

aVISO: pdr2020-10213-005-2019

Descarregue abaixo toda a documentação deste aviso de concurso:

Aviso de Concurso: Anúncio n.º 005/CMF/10213/2019 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Encerrado

aVISO: pdr2020-2013-004-2019

Descarregue abaixo toda a documentação deste aviso de concurso:

Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 004/CMF/10213/2019 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Encerrado

aVISO: pdr2020-10213-002-2018

Descarregue abaixo toda a documentação deste aviso de concurso:

Aviso de Concurso: Anúncio n.º 002/CMF/10213/2019 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação: 
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)

encerrado

aVISO: pdr2020-10213-001-2016

Descarregue abaixo toda a documentação deste aviso de concurso:

Aviso de Concurso: Anúncio n.º 001/CMF/10213/2016 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2016 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação: 
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)