Operação 10.2.1.3 - Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola
Ficha Resumo:
Objetivos da Operação:
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Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego
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Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
Beneficiários:
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Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
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Membros do agregado familiar dos produtores agrícolas singulares
Critérios de elegibilidade do projeto:
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Enquadrar-se nas atividades económicas não agrícolas constantes do regulamento e aviso de concurso
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Ter um custo total elegível, igual ou superior a 10.000€ e inferior ou igual a 200.000€
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Investimento a realizar na área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL
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Seja realizado na exploração agrícola
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Assegurar, quando aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio
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Evidenciar viabilidade económica e financeira
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Ter início após a data de apresentação da candidatura
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Apresentar coerência técnica, económica e financeira
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Cumprir as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.
Taxa de apoio: 50% (Aplicável a candidaturas apresentadas após setembro de 2021)
40% sem postos de trabalho / 50% com postos de trabalho (candidaturas anteriores a setembro de 2021)
Períodos de Candidaturas:
de 27/10/2021 até 13/12/2021
aVISO: pdr2020-10213-008-2021
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 008/CMF/10213/2021 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 187/2021, de 07 de setembro (pdf) NOVO!!
encerrado
aVISO: pdr2020-10213-007-2020
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 007/CMF/10213/2020 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
ENCERRADO
aVISO: pdr2020-10213-006-2020
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 006/CMF/10213/2020 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação de concurso (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
ENCERRADO
aVISO: pdr2020-10213-005-2019
Descarregue abaixo toda a documentação deste aviso de concurso:
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 005/CMF/10213/2019 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
Encerrado
aVISO: pdr2020-2013-004-2019
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Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 004/CMF/10213/2019 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
Encerrado
aVISO: pdr2020-10213-003-2018
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 003/CMF/10213/2019 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Encerrado
aVISO: pdr2020-10213-002-2018
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 002/CMF/10213/2019 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10213 (docx)
OTE: OTE n.º 29/2019-v03 (pdf)
Norma de Análise: N3/A4/10213/2016 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
encerrado
aVISO: pdr2020-10213-001-2016
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