Operação 10.2.1.2 - Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

 

Ficha Resumo:

Objetivos da Operação: 

  • Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas (atividade constituída ou a iniciar).

Critérios de elegibilidade do projeto:

  • Incidir sobre a conservação, preparação e comercialização ou transformação de produtos agrícolas, cujo produto final resultante seja um produto agrícola; 

  • Investimento a realizar na área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL

  • Ter um custo total elegível, igual ou superior a 10.000€ e inferior ou igual a 200.000€

  • Contribuir para o desenvolvimento da produção ou do valor acrescentado da produção agrícola

  • Assegurar, quando aplicável, as fontes de financiamento de capital alheio

  • Evidenciar viabilidade económica e financeira

  • Ter início após a data de apresentação da candidatura

  • Apresentar coerência técnica, económica e financeira

  • Cumprir as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.

Taxa de apoio: 50% (Aplicável a candidaturas apresentadas após setembro de 2021)

                          45% (candidaturas anteriores a setembro de 2021)

Períodos de Candidaturas:

CANDIDATURAS ATÉ 18/07/2022

 

aVISO: pdr2020-10212-009-2022

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encerrado

 

aVISO: pdr2020-10212-008-2021

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encerrado

 

aVISO: pdr2020-10212-007-2021

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ENCERRADO 

 

aVISO: pdr2020-10212-006-2020

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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 006/CMF/10212/2020 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10212 (docx)
OTE: OTE n.º 26/2019-v02 (pdf)
Norma de Análise: NA/A4/10212/2016-v02 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Encerrado

 

aVISO: pdr2020-10212-005-2019

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Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 005/CMF/10212/2019 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10212 (docx)
OTE: OTE n.º 26/2019-v02 (pdf)
Norma de Análise: NA/A4/10212/2016-v02 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Encerrado

aVISO: pdr2020-10212-004-2019

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Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 004/CMF/10212/2019 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10212 (docx)
OTE: OTE n.º 26/2019-v02 (pdf)
Norma de Análise: NA/A4/10212/2016-v02 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)

Encerrado

aVISO: pdr2020-10212-001-2016

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