Operação 10.2.1.1 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola
Ficha Resumo:
Objetivos da Operação:
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Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
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Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam ou pretendem exercer atividade agrícola e/ou pecuária
Critérios de elegibilidade dos beneficiários:
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Serem titulares da exploração agrícola
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Terem um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100.000 €
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Terem domicílio fiscal no concelho de Coimbra ou nos concelhos limítrofes (não aplicável em candidaturas apresentadas após setembro de 2021)
Critérios de elegibilidade do projeto:
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Ter um custo total elegível, até 50.000 € (novo limite para candidaturas após 08/09/2021)
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Incidir na área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL
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Ter início após a data de apresentação da candidatura
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Apresentar coerência técnica, económica e financeira
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Cumprir as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.
Taxa de apoio: 50%
Limite de apoio: A partir de 08/09/2021, independentemente do n.º de candidaturas apresentadas por beneficiário, não existe limite para o montante de apoio acumulado aferido por beneficiário. Mantém-se, contudo, o limite de 1 candidatura por concurso.
Períodos de Candidaturas:
CANDIDATURAS ATÉ 18/07/2022
aVISO: pdr2020-10211-009-2022
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 009/CMF/10211/2022 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2016-v07 (pdf) - Tabelas de referência atualizadas
Norma de Análise:
N1/A4/10211/2016-v05 (pdf)
N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 187/2021, de 07 de setembro (pdf) NOVO!!
encerrado
aVISO: pdr2020-10211-008-2021
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 008/CMF/10211/2020 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 26/2021-v06 (pdf)
Norma de Análise:
N1/A4/10211/2016-v05 (pdf)
N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 187/2021, de 07 de setembro (pdf) NOVO!!
encerrado
aVISO: pdr2020-10211-007-2020
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 007/CMF/10211/2020 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2020-v05 (pdf)
Norma de Análise:
N1/A4/10211/2016-v05 (pdf)
N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
encerrado
aVISO: pdr2020-10211-006-2020
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 006/CMF/10211/2019 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
ENCERRADO
aVISO: pdr2020-10211-005-2020
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Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 005/CMF/10211/2020 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
encerrado
aVISO: pdr2020-10211-004-2019
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Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 004/CMF/10211/2019 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
Encerrado
aVISO: pdr2020-10211-003-2019
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 003/CMF/10211/2019 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
Encerrado
aVISO: pdr2020-10211-002-2018
Descarregue abaixo toda a documentação deste aviso de concurso:
Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 002/CMF/10211/2018 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v02 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v02 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Encerrado
aVISO: pdr2020-10211-001-2016
Descarregue abaixo toda a documentação deste aviso de concurso: