Operação 10.2.1.1 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola
Ficha Resumo:
Objetivos da Operação:
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Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
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Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
Beneficiários: Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola
Critérios de elegibilidade dos beneficiários:
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Serem titulares da exploração agrícola
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Terem um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100.000 €
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Terem domicílio fiscal no concelho de Coimbra ou nos concelhos limítrofes
Critérios de elegibilidade do projeto:
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Ter um custo total elegível, igual ou superior a 1.000 € e inferior ou igual a 40.000 €
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Incidir na área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL
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Ter início após a data de apresentação da candidatura
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Apresentar coerência técnica, económica e financeira
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Cumprir as disposições legais aplicáveis aos investimentos propostos, designadamente em matéria de licenciamento.
Taxa de apoio: 50%
Períodos de Candidaturas:
a decorrer
14/12/2020
a
05/02/2021
aVISO: pdr2020-10211-007-2020
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 007/CMF/10211/2020 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
encerrado
aVISO: pdr2020-10211-006-2020
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 006/CMF/10211/2019 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
ENCERRADO
aVISO: pdr2020-10211-005-2020
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 005/CMF/10211/2020 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
encerrado
aVISO: pdr2020-10211-004-2019
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Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 004/CMF/10211/2019 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
Encerrado
aVISO: pdr2020-10211-003-2019
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Aviso de Concurso: Anúncio n.º 003/CMF/10211/2019 (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v04 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v04 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio (pdf)
Encerrado
aVISO: pdr2020-10211-002-2018
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Lista de projetos aprovados (pdf)
Aviso de Concurso: Anúncio n.º 002/CMF/10211/2018 (pdf)
Alteração ao Anúncio: Prorrogação (pdf)
Memória Descritiva: Minuta Memória Descritiva 10211 (docx)
OTE: OTE n.º 25/2019-v02 (pdf)
Norma de Análise: N1/A4/10211/2016-v02 (pdf)
Legislação:
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio (pdf)
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro (pdf)
Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho (pdf)
Portaria n.º 46/2018, de 12 de fevereiro (pdf)
Encerrado
aVISO: pdr2020-10211-001-2016
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